Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Direito Administrativo - Introdução

Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo empresarial

Desembargador André Fontes, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas

Pedida suspensão do licenciamento e obras da usina de Teles Pires por falta de consulta a indígenas

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada

Direito de representação. Decadência.

Questões de Direito Penal

4ª Câmara Criminal mantém parcialmente condenação do ator Guilherme Fontes

O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.

Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”

O motivo foi a captação de recursos oriundos de renúncia fiscal para produção do filme “Chatô – O Rei do Brasil”, que não havia sido concluído até o ajuizamento da ação. Só agora, depois de quase 20 anos de produção, o filme está com lançamento anunciado para este ano

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

Ponderação de Shakespeare

fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.

Crise de autoridade

. Entretanto exime-se de definir essa palavra, o que nos leva a consultar outras fontes.

Diarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício

fontes de renda, provenientes dos vários postos de serviços.

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas

Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Direito Tributário versus Direito Fiscal

As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão